Concreto verde

Concreto verde. A National Geographic Brasil (Editora Abril) de outubro/2006 trouxe uma reportagem fantástica sobre os parques em Paris (Oásis Urbanos), com várias fotos maravilhosas. Seu objetivo foi mostrar os benefícios que as áreas verdes de Paris trazem aos seus moradores e visitantes. A reportagem afirma que os parisienses são obcecados por parques ou jardins, aproveitando qualquer metro quadrado para transformá-lo em uma sombra de árvore, ou abrindo mão de mais uma via nas margens do Sena em troca de uma praia artificial no verão. Ler mais…


CÓDIGO FLORESTAL (LEI 4.771/1965)

CÓDIGO FLORESTAL (LEI 4.771/1965) ,As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade s terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade, com as limitações que a legislação estabelece.É proibido o uso de fogo nas florestas e demais formas de vegetação.Nas florestas plantadas, não consideradas de preservação permanente, é livre a extração de lenha e demais produtos florestais ou a fabricação de carvão. Ler mais…


Direito Penal Ambiental como Prima Ratio

Direito Penal Ambiental como Prima Ratio. Sempre estudamos o Direito Penal como Ultima Ratio (última razão), instrumento jurídico a ser aplicado somente diante de real necessidade, como a derradeira instância tutora de um determinado bem. Assim, enquanto tínhamos um Direito Administrativo preventivo e um Direito Civil indenizatório, o Direito Penal assumia função eminentemente punitiva ou repressiva.
Quando o Direito Penal passa a tutelar o meio ambiente, sua função, todavia, muda de foco: de um Direito antes punitivo, ultima ratio, passa a assumir feições de uma disciplina composta por normas de caráter preventivo, prima ratio. Ler mais…


Dispensa de EIA/RIMA em casos onde a lei prevê sua elaboração

Dispensa de EIA/RIMA em casos onde a lei prevê sua elaboração. A Resolução CONAMA n.° 01/86 dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório (EIA/RIMA). O art. 2° dessa norma estabelece um rol exemplificativo de atividades e empreendimentos sujeitos elaboração desse estudo, tais como estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento, ferrovias, extração de combustível fóssil, etc. Ler mais…


EIV O QUE É ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA: Estatuto da Cidade

O QUE É ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA. O meio ambiente e os cidadãos urbanos têm sofrido as conseqüências de atitudes não planejadas ou até mal planejadas. Dentre outros, o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança EIV foi previsto no Estatuto da Cidade Lei nº 10.257/2001 como um dos instrumentos de planejamento que busca os objetivos Constitucionais do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos urbanos. Ler mais…


Crime ambiental e a Administração Pública

Crime ambiental e a Administração Pública. A discussão sobre a possibilidade ou não de penalização da pessoa jurídica é um debate superado; a doutrina mais que majoritária admite que as empresas possam, nessa qualidade, responder por seus atos quando impossível a verificação da culpa individualizada das pessoas que a compõem.
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