Documentos necessários para o licenciamento Ambiental

Documentos necessários para o licenciamento Ambiental. Quais documentos são necessários para o licenciamento?

Os documentos necessários para o licenciamento se dividem em três grupos:

documentos legais/administrativos que comprovem a regularidade do local de instalação, do empreendimento e de seus responsáveis, procuradores e contatos;

documentos técnicos que descrevam todas as características do empreendimento/atividade, detalhando-as nas fases de planejamento, de construção e operação do empreendimento;

documentos técnicos que descrevam o ambiente e o entorno do local onde se insere o empreendimento.

Efetue o enquadramento do empreendimento com o menu “Onde e como licenciar” para obter a lista de documentos necessários;

O menu “Formulários e documentação” lista todos os documentos utilizados em processos de licenciamento, descrevendo cada um deles.