LICENCIAMENTO: Instrução Normativa Legislação Federal

LICENCIAMENTO: Instrução Normativa Legislação Federal

  Instrução NormativaInstrução Normativa IBAMA 130/06 Instrução Normativa IBAMA 124/06 Instrução Normativa IBAMA 118/06 Instrução Normativa IBAMA 112/05 Instrução Normativa IBAMA 76/05 Instrução Normativa IBAMA 73/05  Proíbe a criação e comercialização de moluscos de espécie Achatina fulica. Instrução Normativa IBAMA 72/05  Planos de Manejo visando evitar e/ou reduzir colisões de aeronaves com a Fauna Silvestre em Aeródromos Instrução Normativa IBAMA 62/05 Instrução Normativa IBAMA 36/04 Instrução Normativa IBAMA 24/04 Instrução Normativa IBAMA 1/89  Estabelece requisitos recomendáveis para a ocupação de alojamentos em Jardins Zoológicos. Instrução NormativaInstrução Normativa IBCM 9/2010 


    Norma INCRA 17B/81  Fixa condições para apresentação do laudo de perda das características produtivas de exploração agropecuária, florestal e agroindustrial de que tratam o art. 96 do Decreto n° 59.428, de 27/10/76 e o item 34 da instrução nº 17-B. Instrução INCRA 17B/80  Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos de imóveis rurais e parcelamento para fins agrícolas de imóveis rurais.



    Instrução Normativa MMA 5/09 Instrução Normativa MMA 4/09 Instrução Normativa MMA 3/09 Instrução Normativa MMA 2/09 Instrução Normativa MMA 3/06 Instrução Normativa MMA 53/05  Estabelece o tamanho mínimo de captura de espécies marinhas e estuarinas do litoral sudeste e sul do Brasil. Instrução Normativa MMA 47/05 Instrução Normativa MMA 30/05 Instrução Normativa MMA 15/05  Estabelece, normas, critérios e padrões para a pesca de juvenis das espécies Anchoa marinii, Anchoa tricolor e Anchoa lyolepsis, conhecidas popularmente como “manjuba ou iriko”, e as nomenclaturas regionais. Instrução Normativa MMA 13/05